{"id":4548,"__str__":"Despacho - Encerramento do Processo e arquivamento de 06/07/2021 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4548","metadata":{},"nome":"Encerramento do Processo e arquivamento","data":"2021-07-06","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Tendo em vista a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 001, de 6 de julho de 2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a homenagem \u201cTrof\u00e9u Profissional Destaque da Sa\u00fade\u201d em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Profissional da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,  encaminhe-se o presente Decreto \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para proceder \u00e0 revis\u00e3o, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramita\u00e7\u00e3o, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que n\u00e3o altere substancialmente o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. \r\nAp\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 001, de 6 de julho de 2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Org\u00e2nica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi. \r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"manifesta\u00e7\u00e3o encerramento","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4548/2021-07-06_desp_arq_pdl001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-01-27T09:52:35.284556-03:00","materia":3263,"tipo":7}