{"id":4555,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de 15/04/2021 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4555","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria","data":"2021-04-15","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00ba 026/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14/04/2021.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 19/04/2021 e, observando o que disp\u00f5e o art. 48, \u00a7 1\u00ba, inciso I da Lei Complementar n\u00ba 101/20200, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0s Assessorias Jur\u00eddica e Cont\u00e1bil, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer: \r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41, I);\r\n2) Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (art. 42, I).","indexacao":"recebimento projeto","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4555/2021-04-15_desprecpl026_ldo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-01-31T08:41:35.651550-03:00","materia":3180,"tipo":7}