{"id":5267,"__str__":"Despacho - An\u00e1lise do Decreto pela Comiss\u00e3o de 05/07/2022 por Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5267","metadata":{},"nome":"An\u00e1lise do Decreto pela Comiss\u00e3o","data":"2022-07-05","autor":"Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","ementa":"Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n\u00ba 004/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito e T\u00edtulo de Cidad\u00e3o (\u00e3) Honor\u00e1rio (a) no ano de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 28 de junho de 2022, mediante Despacho do senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. \r\nDetermino que a an\u00e1lise do referido Decreto Legislativo seja incluso na pr\u00f3xima reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para proceder \u00e0 revis\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o sancionada pelo Poder Executivo. \r\nPublique-se e cumpra-se. \r\nPiumhi, 05 de julho de 2022.","indexacao":"Revis\u00e3o Decreto Legislativo 004 2022","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/5267/2022-07-05_desp_prescljr_revisaoleipdl004.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-07-07T09:30:42.989812-03:00","materia":4383,"tipo":7}