{"id":5361,"__str__":"Despacho - Despacho de Encerramento de 02/08/2022 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5361","metadata":{},"nome":"Despacho de Encerramento","data":"2022-08-02","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Tendo em vista a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00b0 005, de 02 de agosto de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a homenagem \u201cTrof\u00e9u Arildo Gon\u00e7alves- Artista Destaque\u201d em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Artista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, encaminhe-se o presente Decreto \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para proceder \u00e0 sua revis\u00e3o, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramita\u00e7\u00e3o, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que n\u00e3o altere substancialmente o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o aprovada, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\nAp\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00b0 005, de 02 de agosto de 2022, em cumprimento ao art. 72 da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como a manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente, determino o encerramento do processo de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 005/2022, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"Encerramento Tramita\u00e7\u00e3o Projeto de Decreto Legislativo 003 2022","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/5361/2022-08-02_despencer_pdl003_trofeu_arildo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-08-03T09:17:07.850959-03:00","materia":4357,"tipo":7}