{"id":5510,"__str__":"Despacho - Despacho de Encerramento de 08/09/2022 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5510","metadata":{},"nome":"Despacho de Encerramento","data":"2022-09-08","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento da Lei n.\u00b0 2.638/2022, que \u201cD\u00e1 nome de Prefeito \u00c1lvaro Moreira da Silva a pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 rotat\u00f3ria da Rua Arthur Rodrigues da Costa e do in\u00edcio da Rua Amazonas, no Centro do Munic\u00edpio de Piumhi-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, protocolizada nesta Casa Legislativa em 24 de agosto de 2022, por meio do Of\u00edcio n. 235/2022.\r\nEncaminhe-se a referida Lei Municipal \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para proceder \u00e0 revis\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramita\u00e7\u00e3o, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\nAp\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 045/2022, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi.\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\nPiumhi-MG, 8 de setembro de 2022.","indexacao":"Encerramento Projeto de Lei 045 2022","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/5510/2022-09-08_despencerpl045.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-12T12:31:42.577444-03:00","materia":4484,"tipo":7}