{"id":5739,"__str__":"Of\u00edcio - Of. 039/2021 de 23/03/2021 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5739","metadata":{},"nome":"Of. 039/2021","data":"2021-03-23","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"A C\u00e2mara Municipal de Piumhi, pela sua Presid\u00eancia, comunica a V. Exa. Prefeito Municipal Paulo C\u00e9sar Vaz, que foi emitido o Parecer Pr\u00e9vio sobre as contas do Munic\u00edpio de Piumhi, referente ao exerc\u00edcio de 2017, protocolizado no dia 5 de mar\u00e7o de 2021, nos termos constantes da Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno, e foram realizados os devidos procedimentos iniciais para a aprecia\u00e7\u00e3o das contas. Portanto, por meio deste, intima-se o atual gestor a se manifestar acerca da mat\u00e9ria constante do Parecer Pr\u00e9vio - TCEMG. Os documentos produzidos no Tribunal (relat\u00f3rios, pareceres, despachos, Ementa, Ac\u00f3rd\u00e3os) est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal TCEMG, no endere\u00e7o www.tce.mg .gov.br/Processo.\r\nSalienta-se que, caso entenda ser necess\u00e1ria tal manifesta\u00e7\u00e3o, a mesma deve ser apresentada no prazo improrrog\u00e1vel de 10 (dez) dias contados do recebimento deste of\u00edcio.\r\nNa oportunidade, comunico-lhe que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Pr\u00e9vio ocorrer\u00e1 na data de 26/Q4/2021 (segunda-feira), \u00e0s 20h30, na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria designada especificamente para designada especialmente para esse fim, conforme Portaria n\u00b0 19/2021 em anexo.","indexacao":"intima o gestor a manifestar-se","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/5739/2021-03-23_of_039_adm_prefatualparecerprevio2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-29T15:25:55.695708-03:00","materia":3623,"tipo":5}