{"id":6104,"__str__":"E-mail - E-mail aos Vereadores de 15/12/2022 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/6104","metadata":{},"nome":"E-mail aos Vereadores","data":"2022-12-15","autor":"Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, senhor Reinaldo dos Reis Silva, encaminho a Vossas Excel\u00eancias, em anexo, Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 086/2022 e Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 068/2022, protocolizados no dia 14 de dezembro de 2022, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 064/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, bem como Of\u00edcio GAB n\u00ba 342/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual requer a aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de dezembro de 2022, para conhecimento.","indexacao":"E-mail Parecer Jur\u00eddico 086/2022 Parecer Cont\u00e1bil 068/2022 Of\u00edcio 342/2022","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/6104/2022-12-15_e-mail_ver_par_cont_jur_of342_pl064.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-12-15T16:44:33.724950-03:00","materia":4789,"tipo":24}