{"id":6477,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na Ordem do Dia para \u00fanica vota\u00e7\u00e3o de 02/03/2023 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/6477","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na Ordem do Dia para \u00fanica vota\u00e7\u00e3o","data":"2023-03-02","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 014/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 13 de fevereiro de 2023, do Parecer Cont\u00e1bil n\u00b0 016/2023, protocolizado no dia 16 de fevereiro de 2023, do Parecer n\u00b0 018/2023, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CLJR, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - CFO e da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado em 2 de mar\u00e7o de 2023, e do Requerimento n\u00b0 029/2023, de autoria da CLJR, da CFO e da CSPPMUC, os quais requerem a delibera\u00e7\u00e3o em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 010/2023, que \"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Piumhi e a Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG)\u201d.\r\nDetermino a inclus\u00e3o do Requerimento n\u00b0 029/2023 e do Projeto de Lei n\u00b0 010/2023 na pauta da ordem do dia da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 6 de mar\u00e7o de 2023 (segunda-feira), \u00e0s 19h30, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.","indexacao":"Turno \u00danico Projeto de Lei 010 2023","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/6477/2023-03-02_despinclpauta1oturnopl010.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-03T08:30:28.604306-03:00","materia":4943,"tipo":7}