{"id":6487,"__str__":"Despacho - Encerramento do Processo e Arquivamento de 06/03/2023 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/6487","metadata":{},"nome":"Encerramento do Processo e Arquivamento","data":"2023-03-06","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento da Lei n\u00b0 2.670/2023 que \"Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", protocolizada nesta Casa\r\nLegislativa em 02 de mar\u00e7o de 2023, por meio do Oficio n\u00b0 047/2023, do Poder Executivo de Piumhi.\r\nEncaminhe-se a referida Lei Municipal \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para proceder \u00e0 revis\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramita\u00e7\u00e3o, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\nAp\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 004/2023, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"recebimento lei manifesta\u00e7\u00e3o encerramento","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/6487/2023-03-06_desp_pl_004_enc_arquivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-07T13:13:51.157723-03:00","materia":4904,"tipo":7}