{"id":7187,"__str__":"E-mail - E-mail \u00e0 CLJR - CFO - CSPPMUC de 17/07/2023 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/7187","metadata":{},"nome":"E-mail \u00e0 CLJR - CFO - CSPPMUC","data":"2023-07-17","autor":"Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde W\u00e9llis de Oliveira, encaminho o Requerimento n\u00ba 094/2023, no qual as Comiss\u00f5es Permanentes: Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u2013 CLJR, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u2013 CFO e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, requerem o regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00ba 041/2023 (em anexo), de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \u201cAutoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a repasse de subven\u00e7\u00e3o no valor de R$ 77.861,33 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e tr\u00eas centavos) para Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piumhi \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, nos termos do art. 144, \u00a7 1\u00ba, II c/c art. 164, \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno.\r\nTamb\u00e9m encaminho o Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 054/2023, Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 050/2023 e Despacho da Presid\u00eancia determinado a inclus\u00e3o do Requerimento n\u00ba 094/2023 e do Projeto de Lei n\u00ba 041/2023 na pauta da ordem do dia da 4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa Extraordin\u00e1ria (Recesso Parlamentar 16/07/2023 a 31/07/2023), a ser realizada no dia 19 de julho de 2023 (quarta-feira), \u00e0s 12h, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.\r\nOs pareceres da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania ser\u00e3o emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, nos termos do inciso I, do art. 62 do Regimento Interno.","indexacao":"Requerimento 094/2023 Projeto de Lei 041/2023 inclus\u00e3o pauta 4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/7187/2023-07-17_e-mail_cljr_cfo_csppmuc_pl_041.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-17T14:31:21.610209-03:00","materia":5464,"tipo":24}