{"id":7398,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de 04/09/2023 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/7398","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria","data":"2023-09-04","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00b0 057/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31/08/2023.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04/09/2023, observando o que disp\u00f5e o art. 48, \u00a7 1\u00b0, inciso I da Lei Complementar n\u00b0 101/2000, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0(s) Assessoria(s) Cont\u00e1bil e Jur\u00eddica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer:\r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41,1);\r\n2) Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (art. 42,1 e II).","indexacao":"recebimento projeto","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/7398/2023-09-04_desp_rec_pl_057_loa_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-05T13:52:34.525334-03:00","materia":5608,"tipo":7}