{"id":7460,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de 31/08/2023 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/7460","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria","data":"2023-08-31","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00b0 055/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31/08/2023.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 28a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04/09/2023, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0(s) Assessoria(s) Cont\u00e1bil e Jur\u00eddica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s\r\nseguintes Comiss\u00f5es, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer:\r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41,1, VI);\r\n2) Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (art. 42,1)\r\n3) Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os, Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43,1).","indexacao":"recebimento projeto","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/7460/2023-08-31_desp_rec_pl_055_tarifa_zero.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-13T16:52:27.667295-03:00","materia":5611,"tipo":7}