{"id":750,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de 08/04/2019 por Presidente C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/750","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria","data":"2019-04-08","autor":"Presidente C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00b0 18/2019, protocolizado nesta Casa Legislativa em\r\nlendo em vista a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria constante da justificativa que acompanha o referido projeto, determino a inclus\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 18/2019 na pauta da 10a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada nesta data para leitura.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, para emiss\u00e3o de parecer no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es,\r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41, I);\r\n12) Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, I);","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/750/despacho_pres._ref._projeto_de_lei_no_18_-2019_oficio_no_85_-_2019_recebimentoi.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-04-15T16:23:35.030819-03:00","materia":910,"tipo":7}