{"id":7852,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o Reg.Urg.Especial PL n\u00ba 071/2023 de 16/11/2023 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/7852","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o Reg.Urg.Especial PL n\u00ba 071/2023","data":"2023-11-16","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 091/2023 e do Parecer Cont\u00e1bil n\u00b0 087/2023, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 16 de novembro de 2023, e do Requerimento n\u00b0 135/2023, autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Camargo J\u00fanior, Jos\u00e9 Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem o tr\u00e2mite em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00b0 071/2023, que \"Disp\u00f5e sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nDetermino a inclus\u00e3o do Requerimento n\u00b0 135/2023 e do Projeto de Lei n\u00b0 071/2023 na pauta da ordem do dia da 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira), para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento, os Pareceres das Comiss\u00f5es competentes ser\u00e3o emitidos de forma verbal, individualmente, na referida Sess\u00e3o, nos termos do inciso I do artigo 62 do Regimento Interno.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"Regime Urg\u00eancia Especial PL n\u00ba 071/2023","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/7852/2023-11-16_desp_req_135_pl_071_reg_urg_especial.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-16T16:07:05.271722-03:00","materia":5783,"tipo":7}