{"id":7969,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na pauta 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de 01/12/2023 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/7969","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na pauta 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o","data":"2023-12-01","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 093/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 17 de novembro de 2023, Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 088/2023, protocolizado no dia 21/11/2023 e do Parecer n\u00ba 091/2023, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CLJR, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - CFO e da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 30 de novembro de 2023, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 069/2023, que \u201cRatifica os termos da 6\u00aa altera\u00e7\u00e3o contratual do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico, Meio Ambiente, Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade dos Produtos de Origem Agropecu\u00e1ria, Seguran\u00e7a Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto S\u00e3o Francisco e M\u00e9dio Rio Grande \u2013 CICANASTRA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nDetermino a inclus\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 069/2023 na pauta da ordem do dia da 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2023 (segunda-feira), \u00e0s 19h30, para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"inclus\u00e3o pauta 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei 069/2023","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/7969/2023-12-01_desp_pauta_1o_turno_pl_069.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-14T13:30:46.522580-03:00","materia":5774,"tipo":7}