{"id":7970,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de 04/12/2023 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/7970","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria","data":"2023-12-04","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00ba 075/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 01/12/2023.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04/12/2023, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer: \r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41, I);\r\n2) Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).","indexacao":"recebimento projeto","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/7970/2023-12-04_rec_pl_075_alt_lei_1.592_cons_educ.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-05T08:23:50.802124-03:00","materia":5896,"tipo":7}