{"id":8015,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de 11/12/2023 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8015","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria","data":"2023-12-11","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00ba 079/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05/12/2023.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12/12/2023, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer: \r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41, I);\r\n2) Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os, Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).","indexacao":"recebimento projeto","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/8015/2023-12-11_receb_pl_079_marcinho_cont_ubs.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-11T14:48:38.329239-03:00","materia":5911,"tipo":7}