{"id":803,"__str__":"Ata - ata den\u00fancia n\u00ba 01/2019 de 03/04/2019 por Presidente da CLJR","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/803","metadata":{},"nome":"ata den\u00fancia n\u00ba 01/2019","data":"2019-04-03","autor":"Presidente da CLJR","ementa":"Aos tr\u00eas dias do m\u00eas de abril de dois e dezenove (03/04/2019), \u00e0s 17h (dezessete horas) e t\u00e9rmino \u00e0s 17:30h (dezessete horas e trinta minutos), a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, havendo qu\u00f3rum legal, com a presen\u00e7a dos Assessores Jur\u00eddicos, Cely Cristina Costa e Silva Alves e Alessandro F\u00e9lix, reuniram-se no Plenarinho da C\u00e2mara Municipal de Piumhi para an\u00e1lise e defini\u00e7\u00e3o de cronograma das atividades da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Den\u00fancia An\u00f4nima protocolada e autuada sob o n\u00b0 01/2019 e an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o referente ao Processo Seletivo Simplificado n\u00b0 21/2018 requerida pela Comiss\u00e3o atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00b0 05/2019/CLJR. Havendo n\u00famero legal, o Presidente, Jos\u00e9 Segundo Faria, declarou aberta a reuni\u00e3o e iniciaram os trabalhos com a an\u00e1lise da Denuncia autuada sob o n. 01/2019, deliberando por responder ao Denunciante \u201cinformando que o fato j\u00e1 est\u00e1 sendo apurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s do Procedimento n\u00b0 0515 19 000020-5, determinando seu arquivamento, posteriormente. Em ato cont\u00ednuo passou-se \u00e0 an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o relativa ao Processo Seletivo n. 21/2018, ficando as conclus\u00f5es e pronunciamento para a pr\u00f3xima quarta-feira, dia 10/04/2019. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o declarou encerrada a reuni\u00e3o. A presente ata foi lavrada por mim, Ant\u00f4nio Fernando Gomes, Secret\u00e1rio/Relator, a qual, se for aprovada, ser\u00e1\r\nassinada pelos membroS das Comiss\u00f5es e Assessoria Jur\u00eddica,","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/803/ata_denuncia_no_01_-_2019i.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-04-29T15:17:12.684035-03:00","materia":952,"tipo":6}