{"id":8209,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na pauta para revis\u00e3o da Lei de 02/02/2024 por Presidente da CLJR","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8209","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na pauta para revis\u00e3o da Lei","data":"2024-02-02","autor":"Presidente da CLJR","ementa":"Acuso o recebimento da Lei n\u00b0 2.736/2024, que \u201cAutoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a repasse de subven\u00e7\u00f5es sociais para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, protocolizada nesta Casa Legislativa em 26 de janeiro de 2024, mediante despacho do senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\nDetermino que a an\u00e1lise da Lei Municipal seja inclusa na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para se proceder \u00e0 revis\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o sancionada pelo Poder Executivo.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"recebimento lei revis\u00e3o proposi\u00e7\u00e3o sancionada.","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/8209/2024-02-02_desp_revis_lei_2736.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-02T16:57:06.351385-03:00","materia":5967,"tipo":7}