{"id":8219,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de 06/02/2024 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8219","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria","data":"2024-02-06","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00b0 008/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02/02/2024.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 05/02/2024, distribua-se avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado \u00e0s Assessorias Jur\u00eddica e Cont\u00e1bil, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer:\r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41, I);\r\n2) Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os, Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).","indexacao":"recebimento projeto lei n\u00ba 008/2024","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/8219/2024-02-06_desp_rec_pl_008_util_pul_rotary.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-06T13:41:02.172870-03:00","materia":6029,"tipo":7}