{"id":8498,"__str__":"Documento - Processo Tramita\u00e7\u00e3o PL 070/2022 de 31/03/2023 por Departamento de Apoio Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8498","metadata":{},"nome":"Processo Tramita\u00e7\u00e3o PL 070/2022","data":"2023-03-31","autor":"Departamento de Apoio Legislativo","ementa":"Processo de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 070/2022 que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para proceder a doa\u00e7\u00e3o de lotes de terreno de propriedade do munic\u00edpio \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira.\r\n\r\nObs: Os documentos que integram Of\u00edcio GAB n\u00ba 332/2022 foram disponibilizados em conson\u00e2ncia com o disposto na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e no art. 7\u00ba, II, da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.\r\n* Dados pessoais sens\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 11 da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018.","indexacao":"doa\u00e7\u00e3o lotes terreno propriedade munic\u00edpio Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/8498/processo_tramitacao_pl_070-2022_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-21T17:12:43.271899-03:00","materia":4842,"tipo":27}