{"id":8505,"__str__":"Despacho - Recebimento do Of\u00edcio GAB n\u00ba 60/2024 de 22/03/2024 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8505","metadata":{},"nome":"Recebimento do Of\u00edcio GAB n\u00ba 60/2024","data":"2024-03-22","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Of\u00edcio GAB n\u00ba 60/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 21 de mar\u00e7o de 2024, o qual encaminha a Declara\u00e7\u00e3o de Adequa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira e Declara\u00e7\u00e3o sobre Estimativa do Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio-Financeiro para serem anexados ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e Acordo de Parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Sicredi para o desenvolvimento dos Programas \u201cA Uni\u00e3o Faz a Vida\u201d e \u201cCooperativas Escolares\u201d na rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\nDETERMINO a juntada do presente of\u00edcio ao Processo de Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 013/2024, bem como seja encaminhado aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi para conhecimento e \u00e0s Assessorias Cont\u00e1bil e Jur\u00eddica para emiss\u00e3o de pareceres. \r\nInclua-se o Of\u00edcio GAB n\u00ba 60/2024 na leitura do expediente da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 25 de mar\u00e7o de 2024.  \r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"recebimento Of\u00edcio GAB n\u00ba 60/2024 documentos Projeto de Lei n\u00ba 013/2024 Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e Acordo de Parceria Funda\u00e7\u00e3o Sicredi rede municipal de ensino","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/8505/2024-03-22_desp_rec_of_60_doc_pl_013_sicred.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-22T13:33:31.481230-03:00","materia":6142,"tipo":7}