{"id":8741,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na pauta EME 001/2024 e PLC 001/2024 de 09/05/2024 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8741","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na pauta EME 001/2024 e PLC 001/2024","data":"2024-05-09","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 028/2024, protocolizado nesta Casa legislativa no dia 24 de abril de 2024 e Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 022/2024, protocolizado no dia 30 de abril de 2024, da Emenda Geral n\u00ba 001/2024 (Emenda Supressiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024), de autoria do Secret\u00e1rio/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Gilvan Ant\u00f4nio da Silva e Secret\u00e1rio/Relator da CFO, Vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, protocolizada no dia 7 de maio de 2024, bem como do Parecer n\u00ba 022/2024, protocolizado no dia 9 de maio de 2024, referentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024, que Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que \u201cDisp\u00f5e do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Piumhi, nos termos do Cap\u00edtulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 \u2013 Estatuto da Cidade\u201d.\r\nDetermino a inclus\u00e3o da Emenda Geral n\u00ba 001/2024 (Emenda Supressiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024) e do referido Projeto de Lei Complementar na pauta da ordem do dia da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 13 de maio de 2024 (segunda-feira), \u00e0s 19h30, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"Inclus\u00e3o pauta delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria Emenda Geral 001/2024 Projeto de Lei Complementar 001/2024","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/8741/2024-05-09_desp_pauta_15a_so_eme_001_plc_001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-09T16:23:59.591165-03:00","materia":6212,"tipo":7}