{"id":8786,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na Ordem do Dia em urg\u00eancia especial de 17/05/2024 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8786","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Wilde Wellis de Oliveira",["2024-05-17T14:44:17-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"nome":"Inclus\u00e3o na Ordem do Dia em urg\u00eancia especial","data":"2024-05-17","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 035/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 15 de maio de 2024, do Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 030/2024, protocolizado no dia 17 de maio de 2024, e do Requerimento n\u00ba 038/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Ant\u00f4nio da Silva, Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira e Jos\u00e9 Welington da Silva, os quais requerem o tr\u00e2mite em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2024, que \u201cAltera a Lei Complementar 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nDetermino a inclus\u00e3o do Requerimento n\u00ba 038/2024 e do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2024 na pauta da ordem do dia da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 20 de maio de 2023 (segunda-feira), para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento, os Pareceres das Comiss\u00f5es competentes ser\u00e3o emitidos de forma verbal, individualmente, na referida Sess\u00e3o, nos termos do inciso I do artigo 62 do Regimento Interno.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"Urg\u00eancia Especial Projeto de Lei Complementar 005 2024","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/8786/2024-05-17.3_desp_pauta_reg_urg_esp_pl_005.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-17T15:12:20.344706-03:00","materia":6295,"tipo":7}