{"id":8848,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na pauta para revis\u00e3o da Lei de 21/05/2024 por Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8848","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na pauta para revis\u00e3o da Lei","data":"2024-05-21","autor":"Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","ementa":"Acuso o recebimento da Lei n\u00ba 2.754/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e Acordo de Parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Sicredi para o desenvolvimento dos Programas \u201cA Uni\u00e3o Faz a Vida\u201d e \u201cCooperativas Escolares\u201d na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, protocolizada nesta Casa Legislativa em 17 de maio de 2024, mediante Despacho do senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. \r\nDetermino que a an\u00e1lise da referida Lei Municipal seja inclusa na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para proceder \u00e0 revis\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o sancionada pelo Poder Executivo. \r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"recebimento lei revis\u00e3o proposi\u00e7\u00e3o sancionada","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/8848/2024-05-21_desp_pres_cljr_rev_lei_2.754.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-24T14:45:31.926122-03:00","materia":6142,"tipo":7}