{"id":8896,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o de 06/06/2024 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8896","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o","data":"2024-06-06","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 033/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 15 de maio de 2024, do Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 031/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 17 de maio de 2024, e do Parecer n\u00ba 028/2024, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CLJR) e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (CFO), protocolizado no dia 3 de junho de 2024, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 019/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) do 13\u00b0 sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos, ativos, inativos e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta Municipal e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nDetermino a inclus\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 019/2024 na pauta da ordem do dia da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024 (segunda-feira), \u00e0s 19h30, para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.","indexacao":"1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei 019 2024","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/8896/2024-06-06_desp_pauta_1o_turno_pl_019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T10:05:44.377834-03:00","materia":6299,"tipo":7}