{"id":9040,"__str__":"E-mail - E-mail \u00e0 CLJR - CFO - CSPPMUC de 28/06/2024 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/9040","metadata":{},"nome":"E-mail \u00e0 CLJR - CFO - CSPPMUC","data":"2024-06-28","autor":"Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde W\u00e9llis de Oliveira, encaminho o Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o de primeiros socorros para professores, funcion\u00e1rios e servidores de creches e escolas instaladas no Munic\u00edpio de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, bem como o Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 039/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 27 de junho de 2024, Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 039/2024 e Requerimento n\u00ba 047/2024 (tr\u00e2mite em regime de urg\u00eancia especial), protocolizados no dia 28 de junho de 2024, e Despacho da Presid\u00eancia deferindo a inclus\u00e3o do referido Requerimento e do Projeto de Lei n\u00ba 023/2024 na pauta da ordem do dia da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 01/07/2024, \u00e0s 19h30, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria. \r\nEm caso de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento, os pareceres da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CLJR), Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (CFO) e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), ser\u00e3o emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, nos termos do inciso III, do art. 62 c/c art. 166 do Regimento Interno.","indexacao":"Requerimento 047/2024 Projeto de Lei n\u00ba 023/2024 inclus\u00e3o pauta 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/9040/2024-06-28_e-mail_cljr_cfo_csppmuc_req_047_pl_023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-28T16:26:00.160547-03:00","materia":6407,"tipo":24}