{"id":9174,"__str__":"E-mail - E-mail Enc. CFO Emiss\u00e3o Parecer de 06/08/2024 por Departamento de Apoio Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/9174","metadata":{},"nome":"E-mail Enc. CFO Emiss\u00e3o Parecer","data":"2024-08-06","autor":"Departamento de Apoio Legislativo","ementa":"Aos membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - CFO\r\nPor ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde W\u00e9llis de Oliveira, encaminho a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PIUMHI - M\u00caS MAIO DE 2024 - Procedimento n\u00b0 033/2024, para apresenta\u00e7\u00e3o de Parecer. Os documentos que integram Of\u00edcio n\u00b0 59/2024 (datado de 28/06/2024 e protocolizado em 28/06/2024) foram disponibilizados em conson\u00e2ncia com o disposto na Lei Federal n\u00b0 12.527/2011 e no art. 7o, II, da Lei Federal n\u00b0 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal. * Dados pessoais sens\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 11 da Lei Federal n\u00b0 13.709/2018.\r\nPrazo do Secret\u00e1rio/Relator 5 (cinco) dias \u00fateis: 13/08/2024.\r\nPrazo da CFO 15 (quinze) dias \u00fateis: 29/08/2024.","indexacao":"E-mail a CFO para emiss\u00e3o parecer","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/9174/2024-08-06_e-mail_enc_prest_ctas_maio_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-06T11:35:55.061001-03:00","materia":6444,"tipo":24}