{"id":9223,"__str__":"E-mail - Encaminhado as CLJR e CFO de 28/06/2024 por Departamento de Apoio Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/9223","metadata":{},"nome":"Encaminhado as CLJR e CFO","data":"2024-06-28","autor":"Departamento de Apoio Legislativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde W\u00e9llis de Oliveira, encaminho o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2024, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00b0 69/2020 \u2018Que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Piumhi/MG, sua\r\nreestrutura\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia de seus \u00f3rg\u00e3os e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e da outras provid\u00eancias.\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, bem como o Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 038/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 27 de junho de 2024 e\r\ndo Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 038/2024 e do Requerimento n\u00ba046/2024 (tr\u00e2mite em regime de urg\u00eancia especial), e Despacho deferindo a inclus\u00e3o do referido requerimento e do Projeto de Lei\r\nComplementar n\u00ba 006/2024 na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 01/07/2024, \u00e0s 19h30, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.\r\nEm caso de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento, os pareceres da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CLJR) e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (CFO), ser\u00e3o emitidos, individualmente,\r\nde forma verbal, na referida Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, nos termos do inciso III, do art. 62 c/c art. 166 do Regimento Interno.","indexacao":"E-mail as CLJR e CFO pareceres comiss\u00f5es ser\u00e3o emitidos, individualmente de forma verbal.","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/9223/2024-06-28_e-mail_enc_proc_tram_plc_006.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-12T09:56:51.030929-03:00","materia":6385,"tipo":24}