{"id":9393,"__str__":"E-mail - E-mail Enc. CFO Emiss\u00e3o Parecer de 24/09/2024 por Departamento de Apoio Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/9393","metadata":{},"nome":"E-mail Enc. CFO Emiss\u00e3o Parecer","data":"2024-09-24","autor":"Departamento de Apoio Legislativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde W\u00e9llis de Oliveira, encaminho a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DO SAAE DE PIUMHI n\u00ba 009 \u2013 M\u00caS AGOSTO/2024 - Procedimento n\u00ba 042/2024, para apresenta\u00e7\u00e3o de Parecer.\r\nOs documentos que integram Of\u00edcio n\u00ba 64/2024, protocolizado em 11/09/2024) foram disponibilizados em conson\u00e2ncia com o disposto na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e no art. 7\u00ba, II, da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.\r\n* Dados pessoais sens\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 11 da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018.\r\nPrazo do Secret\u00e1rio/Relator 5 (cinco) dias \u00fateis: 01/10/2024.\r\nPrazo da CFO 15 (quinze) dias \u00fateis: 15/10/2024.","indexacao":"E-mail a CFO para emiss\u00e3o parecer","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/9393/2024-09-24_e-mail_enc_cfo_prest_cts_saae_ago_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-30T16:46:02.125675-03:00","materia":6561,"tipo":24}