{"id":9689,"__str__":"Despacho - Despacho Desarquivamento Proc. n\u00ba017/2021 de 25/11/2024 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/9689","metadata":{},"nome":"Despacho Desarquivamento Proc. n\u00ba017/2021","data":"2024-11-25","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Tendo em vista o recebimento da Certid\u00e3o expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Se\u00e7\u00e3o Legislativa em 11/11/2024, referente ao Procedimento n\u00b0 017/2021\r\nRequerimento n\u00b0 034/2021, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de mar\u00e7o de 2021, requerendo, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es/documentos relativos ao Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, DETERMINO as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Desarquivamento do Procedimento n\u00b0 017/2021;\r\n- Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presid\u00eancia e Certid\u00e3o expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Se\u00e7\u00e3o Legislativa;\r\n- Desentranhamento da c\u00f3pia da Ata da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 87-89) e descarte da referida c\u00f3pia f\u00edsica, bem como juntada de nova c\u00f3pia da Ata\r\nda 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e demais provid\u00eancias;\r\n- Emiss\u00e3o do Termo de Desentranhamento e Juntada de Documentos.\r\nQuanto aos demais equ\u00edvocos descritos na Certid\u00e3o expedida pelo Departamento de Apoio - Se\u00e7\u00e3o Legislativa, por serem erros materiais e n\u00e3o ensejarem nulidade do procedimento, ap\u00f3s cumpridas as provid\u00eancias, determino o encerramento do Procedimento n\u00b0 017/2021, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"Despacho Presidente para desarquivamento e juntada de documentos Procedimento n\u00ba 017/2021 Requerimento n\u00ba 034/2021","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/9689/2024-11-25_desp_desarq_prov_proc_017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-26T12:04:54.054580-03:00","materia":3103,"tipo":7}