{"id":9765,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na Pauta da Ordem do Dia (1\u00aa turno) de 29/11/2024 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/9765","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Wilde Wellis de Oliveira",["2024-11-29T15:53:03-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"nome":"Inclus\u00e3o na Pauta da Ordem do Dia (1\u00aa turno)","data":"2024-11-29","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 047/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 6 de setembro de 2024, Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 048/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 17 de setembro de 2024, Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 049/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 30 de setembro de 2024, Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 053/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 11 de outubro de 2024, e do Parecer n\u00ba 050/2024, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u2013 CLJR e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - CFO, protocolizado no dia 7 de novembro de 2024, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2024, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2025\u201d.\r\nEm 26 de novembro de 2024 a Presid\u00eancia da C\u00e2mara acusou o recebimento das Emendas Gerais n\u00bas 009 a 013 e 015 a 018/2024, contendo as Emendas Impositivas n\u00bas 01 a 09 ao referido projeto, as quais receberam Pareceres Cont\u00e1bil, Jur\u00eddico e das Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1veis \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, na 15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Conjunta da CLJR-CFO-CPPMUC, realizada no dia 27/11/2024, conforme consta na respectiva Ata. \r\nDetermino a inclus\u00e3o das Emendas Gerais n\u00ba n\u00bas 009 a 013 e 015 a 018/2024 do Projeto de Lei n\u00ba 029/2024, na pauta da ordem do dia da 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2024 (segunda-feira), \u00e0s 19h30, para \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\nDetermino a inclus\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 029/2024 em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m na referida Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.","indexacao":"inclus\u00e3o pauta 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Projeto de Lei 029/2024 Emendas Gerais Emenda Impositivas","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/9765/2024-11-29_desp_pauta_1o_turno_pl_029.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-02T13:24:53.050863-03:00","materia":6538,"tipo":7}