{"id":2050,"__str__":"Of\u00edcio/Solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2020","link_detail_backend":"/materia/2050","metadata":{},"numero":77,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-05-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u00c9 do conhecimento desta C\u00e2mara Municipal que o Programa Interlegis \u00e9 refer\u00eancia nacional de instrumento de apoio no processo de moderniza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo brasileiro, colaborando de forma efetiva no cumprimento das leis 12.527/2011, de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, e Lei Complementar 101/2000, sobre a transpar\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Da mesma forma, esta Casa reconhece que o Interlegis realiza sua miss\u00e3o, em grande parte, com a transfer\u00eancia de tecnologia - disponibiliza\u00e7\u00e3o de forma gratuita de ferramentas tecnol\u00f3gicas desenvolvidas para as c\u00e2maras -, e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, conhecidas como oficinas. A fim de poder ter acesso aos produtos e servi\u00e7os oferecidos pelo Programa, estamos formalizando nosso interesse em firmar com o Senado Federal ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es recebidas. Estamos convencidos de que a parceria ser\u00e1 de grande impacto para a moderniza\u00e7\u00e3o da nossa casa legislativa, para a seguran\u00e7a dos dados, para...","indexacao":"acordo coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2050/2020-05-26_oficio_no_077-gabpres.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-06-10T10:45:47.941810-03:00","ip":"45.235.32.14","ultima_edicao":"2020-06-10T10:44:31.834629-03:00","tipo":33,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":32,"anexadas":[],"autores":[1]}