{"id":2251,"__str__":"Of\u00edcio/Solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2020","link_detail_backend":"/materia/2251","metadata":{},"numero":93,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-07-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para sugerir e ao mesmo tempo solicitar, em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica enfrentada pelo nosso pa\u00eds causada pela pandemia do coronav\u00edrus - COVID 19 - que gerou uma espiral de empobrecimento absoluto, de modo que a renda per capita em reais caiu, diminuindo o poder aquisitivo do cidad\u00e3o, solicitar estudos pr\u00e9vios para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.61/2018 (\u201cdisp\u00f5e sobre protesto extrajudicial DE CERTID\u00d5ES DE D\u00cdVIDA ATIVA DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIUMHI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019'). Sabemos que esta Administra\u00e7\u00e3o em conjunto com o Comit\u00e9 de Enfrentamento \u00e0 Pandemia j\u00e1 tomaram decis\u00f5es com abertura do com\u00e9rcio local, que est\u00e3o ajudando na retomada da economia, ainda que de forma bastante lenta. Sabemos tamb\u00e9m que v\u00e1rias pessoas trabalham como informais, que est\u00e3o sem renda durante a pandemia, embora o governo tenha tentado diminuir o impacto com programas sociais...","indexacao":"certid\u00f5es d\u00edvida ativa cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2251/2020-07-08_oficio_no_093-vereador.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-07-21T09:30:45.032400-03:00","ip":"45.5.170.180","ultima_edicao":"2020-07-21T09:28:21.237815-03:00","tipo":33,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":32,"anexadas":[],"autores":[6]}