{"id":5607,"__str__":"Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi n\u00ba 4 de 2023","link_detail_backend":"/materia/5607","metadata":{},"numero":4,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Poder Executivo (Of\u00edcio 49/2023 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de JUNHO E JULHO de 2023.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e\r\nconta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias\r\ne servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de\r\nJUNHO E JULHO de 2023.","indexacao":"movimenta\u00e7\u00e3o execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria financeira Munic\u00edpio junho e julho de 2023.","observacao":"Procedimento n\u00ba 047/2023 - Of\u00edcio n\u00ba 49/2023, protocolizado em 01/09/2023.\r\nOs documentos que integram o Of\u00edcio n\u00ba 49/2023 foram disponibilizados em conson\u00e2ncia com o disposto na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e no art. 7\u00ba, II, da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.\r\n* Dados pessoais sens\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 11 da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5607/2023-09-01_of_49_prest_cts_mun_junho_julho_23.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-03T09:12:10.603901-03:00","ip":"187.94.250.231","ultima_edicao":"2023-09-13T08:50:56.358040-03:00","tipo":26,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[5689,5665],"autores":[32]}