{"id":8424,"__str__":"Requerimento - Assessoria Cont\u00e1bil n\u00ba 4 de 2025","link_detail_backend":"/materia/8424","metadata":{},"numero":4,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-12-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Cont\u00e1bil referente ao Projeto de Lei n\u00ba 61/2025, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Piumhi o Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA \u2013 (SFA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, devido a quest\u00e3o relevante e que implica melhor an\u00e1lise da mat\u00e9ria, venho por meio deste requerer de V. Exa. a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo regimental por mais 10 (dez) dias \u00fateis, nos termos do art. 60, \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno.","indexacao":"prorroga\u00e7\u00e3o prazo Parecer Cont\u00e1bil Projeto de Lei n\u00ba 61/2025 Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA","observacao":"O Requerimento n\u00ba 4/2025 foi disponibilizado em conson\u00e2ncia com o disposto na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e no art. 7\u00ba, II, da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.\r\n* Dados pessoais sens\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 11 da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018.\r\n* Documento editado e revisado antes de sua publica\u00e7\u00e3o em cumprimento \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (LGPD). O documento original, assinado digitalmente, encontra-se arquivado na C\u00e2mara Municipal de Piumhi e pode ter sua autenticidade verificada pelos meios oficiais.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8424/2025-12-05_req_4_ass_cont_novo_prazo_pl_61-2025_assinado_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-03T17:06:10.038550-03:00","ip":"186.232.27.185","ultima_edicao":"2025-12-05T16:23:05.207130-03:00","tipo":32,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]}