{"id":8862,"__str__":"Pedido de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o - Ouvidoria n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/8862","metadata":{},"numero":2,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Pedido de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o (n\u00e3o \u00e9 den\u00fancia) recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi-MG, as 14h10 criado em 25/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.\r\nAssunto: Adenilson Secret\u00e1rio/Parlamentar - Venho solicitar os projetos de lei complementar n\u00ba 04 e 05/2026 que tramitaram nessa casa de leis. (WORD) Sou servidor da c\u00e2mara de Japonvar e gostaria de tom\u00e1-los como modelo para implanta\u00e7\u00e3o no nosso municipio. Desde j\u00e1 atencipo agradecimentos. Adenilson sena Secretario (Parlamentar)","indexacao":"projetos de lei complementar n\u00ba 04 e 05/2026 - C\u00e2mara de Japonvar","observacao":"Os documentos que integram o Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2026 (Similar ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 1/2026) foram disponibilizados em conson\u00e2ncia com o disposto na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e no art. 7\u00ba, II da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal. Dados pessoais sens\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados, em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 11 da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8862/2026-03-25_den_ouv_14h10_sol_plc_4_5_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-25T14:58:39.486526-03:00","ip":"187.94.245.126","ultima_edicao":"2026-03-25T14:58:39.354575-03:00","tipo":41,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":43,"anexadas":[],"autores":[58]}