{"id":8920,"__str__":"Requerimento n\u00ba 52 de 2026","link_detail_backend":"/materia/8920","metadata":{},"numero":52,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Get\u00falio Vargas, no Munic\u00edpio de Piumhi/MG: \r\n1. Se foi realizada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras;\r\n2. Se foram identificadas falhas, v\u00edcios ou irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para corre\u00e7\u00e3o;\r\n4. Qual o prazo para realiza\u00e7\u00e3o das corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.","indexacao":"Informa\u00e7\u00f5es acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Get\u00falio Vargas, no Munic\u00edpio de Piumhi/MG: \r\n1. Se foi realizada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras;\r\n2. Se foram identificadas falhas, v\u00edcios ou irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para corre\u00e7\u00e3o;\r\n4. Qual o prazo para realiza\u00e7\u00e3o das corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.","observacao":"Procedimento n\u00ba 15/2026 - Requerimento n\u00ba 52/2026","resultado":"","texto_original":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8920/2026-04-06_req_52_inf_obras_n_s_livramento_g_vargas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-08T13:32:34.170077-03:00","ip":"187.94.245.90","ultima_edicao":"2026-04-06T15:21:41.297786-03:00","tipo":23,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":48,"anexadas":[],"autores":[52]}