{"id":11318,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2023 | Emiss\u00e3o de Pareceres Verbais | 24/01/2023","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/11318","metadata":{},"timestamp":"2023-01-25T10:17:09.122474-03:00","data_tramitacao":"2023-01-24","data_encaminhamento":null,"urgente":true,"turno":"","texto":"Parecer do Relator da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Camargo J\u00fanior: \u201cEm an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023 e seguindo os termos constantes nos Pareceres Cont\u00e1bil e Jur\u00eddico, manifesto favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do referido Projeto, em raz\u00e3o de sua constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e t\u00e9cnica legislativa\u201d.\r\n\r\nPela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, o Presidente Reinaldo dos Reis Silva e o Vice-Presidente F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira votaram pelas conclus\u00f5es do relator. \r\n\r\nO Presidente declarou que a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o decidiu, por 3 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e t\u00e9cnica legislativa do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023.\r\n\r\n\r\nParecer do Relator da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira: \u201cEm an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023 e seguindo os termos constantes no Parecer Cont\u00e1bil, manifesto favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do referido Projeto quanto aos seus aspectos or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro\u201d.\r\n\r\nPela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, o Presidente Gilvan Ant\u00f4nio da Silva e o Vice-Presidente Carlos Leonel de Oliveira votaram pelas conclus\u00f5es do relator.\r\n\r\nO Presidente declarou que a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento decidiu, por 3 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, pela admissibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023.\r\n\r\n\r\nParecer do Relator da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereador Gilvan Ant\u00f4nio da Silva, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 001/2023: \u201cEm an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023, verifica-se que a mat\u00e9ria tem a finalidade de autorizar a transfer\u00eancia de recursos \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Piumhi, o que configura interesse local. Sendo assim, voto de forma favor\u00e1vel \u00e0 sua tramita\u00e7\u00e3o\u201d.\r\n\r\nPela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o Presidente Carlos Leonel de Oliveira e o Vice-Presidente Reinaldo dos Reis Silva votaram pelas conclus\u00f5es do relator.\r\n\r\nO Presidente declarou que a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania decidiu, por 3 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, pela tramita\u00e7\u00e3o regular do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023.","data_fim_prazo":null,"ip":"186.232.17.215","ultima_edicao":"2023-07-06T08:13:07.861758-03:00","status":114,"materia":4891,"unidade_tramitacao_local":37,"unidade_tramitacao_destino":37,"user":29}