{"id":14874,"__str__":"Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2023 | Realizada Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es | 18/10/2023","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/14874","metadata":{},"timestamp":"2023-10-19T16:58:43.433052-03:00","data_tramitacao":"2023-10-18","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Em 18/10/2023 foi realizada a 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Conjunta da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CLJR, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - CFO e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, na qual os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n\u00b0 046/2023 - Den\u00fancia n\u00ba 020/2023 - Servi\u00e7o de Ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi - Assunto: Uso de defensivos agr\u00edcolas na Comunidade de Penedos em lavouras de caf\u00e9. No dia 11 de outubro de 2023 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Of\u00edcio 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 366/2023, o qual encaminhou Parecer do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi referente aos pontos alegados na referida den\u00fancia e informou que: \u201cNo que se refere aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos foram realizados estudos conforme coordenadas geogr\u00e1ficas enviadas ao Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas, elegendo a localidade para perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano e com Autoriza\u00e7\u00e3o da mesma. Quanto a verifica\u00e7\u00e3o da proximidade do po\u00e7o as lavouras de caf\u00e9 da regi\u00e3o, o que importa na verdade \u00e9 a qualidade da \u00e1gua fornecida aos consumidores, mun\u00edcipes daquela localidade, e conforme laudos que se encaminha, n\u00e3o h\u00e1 primeiro possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o, segundo exames de controle apontam a qualidade da \u00e1gua, portanto, em que pese a den\u00fancia ANONIMA, a mesma n\u00e3o procede, pois, o SAAE atrav\u00e9s de sua Diretoria e servidores, diligenciam sempre no cuidado do fornecimento de \u00e1gua de qualidade para todos os cidad\u00e3os\u201d. A Assessoria Jur\u00eddica fez explana\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s an\u00e1lise, os membros considerando a resposta apresentada deliberaram em arquivar a referida den\u00fancia.","data_fim_prazo":null,"ip":"186.232.19.159","ultima_edicao":"2023-10-20T14:44:40.127442-03:00","status":118,"materia":5602,"unidade_tramitacao_local":18,"unidade_tramitacao_destino":18,"user":2}