{"id":15687,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2023 | Emiss\u00e3o de Pareceres Verbais | 12/12/2023","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/15687","metadata":{},"timestamp":"2023-12-13T14:44:09.139185-03:00","data_tramitacao":"2023-12-12","data_encaminhamento":null,"urgente":true,"turno":"U","texto":"Parecer do Relator da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Vereador Gilvan Ant\u00f4nio da Silva: \u201cEm an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 074/2023 e seguindo os termos constantes nos Pareceres Jur\u00eddico e Cont\u00e1bil, manifesto favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do referido projeto, em raz\u00e3o de sua constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e t\u00e9cnica legislativa\u201d.\r\n\r\nPela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, o Presidente Reinaldo dos Reis Silva e o Vice-Presidente F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira votaram pelas conclus\u00f5es do relator.\r\n\r\nO Presidente declarou que a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o decidiu, por 3 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e t\u00e9cnica legislativa do Projeto de Lei n\u00ba 074/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nParecer do Relator da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira: \u201cEm an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 074/2023 e seguindo os termos constantes nos Pareceres Jur\u00eddico e Cont\u00e1bil, manifesto favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do referido projeto, no que se refere aos aspectos financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio\u201d.\r\n\r\nPela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, o Presidente Gilvan Ant\u00f4nio da Silva e o Vice-Presidente Carlos Leonel de Oliveira votaram pelas conclus\u00f5es do relator.\r\n\r\nO Presidente declarou que a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento decidiu, por 3 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, pela admissibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 074/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nParecer do Relator da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereador Gilvan Ant\u00f4nio da Silva: \u201cEm an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 074/2023 e seguindo os termos constantes nos Pareceres Jur\u00eddico e Cont\u00e1bil, manifesto favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do referido projeto\u201d.\r\n\r\nPela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o Presidente Carlos Leonel de Oliveira e o Vice-Presidente Reinaldo dos Reis Silva votaram pelas conclus\u00f5es do relator.\r\n\r\nO Presidente declarou que a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania decidiu, por 3 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, pela tramita\u00e7\u00e3o regular do Projeto de Lei n\u00ba 074/2023.","data_fim_prazo":null,"ip":"187.94.243.223","ultima_edicao":"2023-12-13T14:46:12.614338-03:00","status":114,"materia":5803,"unidade_tramitacao_local":37,"unidade_tramitacao_destino":37,"user":29}