{"id":18613,"__str__":"Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2024 | Para provid\u00eancias | 18/09/2024","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/18613","metadata":{},"timestamp":"2024-09-18T17:06:14.658297-03:00","data_tramitacao":"2024-09-18","data_encaminhamento":"2024-09-18","urgente":false,"turno":"","texto":"Juntada de c\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 150/2024 e Comunica\u00e7\u00e3o Interna ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento.\r\nCertifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Wilde W\u00e9llis de Oliveira, referente ao recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, \u00e0s 16h41, em resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas: 218 a 227/2024 e em resposta aos Of\u00edcios de autoria da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania \u2013 CSPPMUC de n\u00bas: 296/2024 (Procedimento n\u00ba 019/2024 \u2013 Den\u00fancia n\u00ba 010/2024); 297/2024 (Procedimento n\u00ba 023/2024 \u2013 Den\u00fancia n\u00ba 014/2024), 299/2024 (Procedimento n\u00ba 037/2024 \u2013 Den\u00fancia n\u00ba 019/2024), 300/2024 (Procedimento n\u00ba 039/2024 \u2013 Den\u00fancia n\u00ba 020/2024), 301/2024 (Procedimento n\u00ba 030/2024 \u2013 Den\u00fancia n\u00ba 017/2024) e 298/2024 (Procedimento n\u00ba 029/2024 \u2013 Den\u00fancia n\u00ba 016/2024), foi realizada a separa\u00e7\u00e3o dos documentos referentes aos of\u00edcios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos. \r\nAo Procedimento n\u00b0 023/2024 \u2013 Den\u00fancia n\u00ba 014/2024 foram juntados e enumerados os seguintes documentos: \r\n- C\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 150/2024 - p\u00e1ginas 1-2, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 297/2024, o qual manifestou que todos os secret\u00e1rios foram devidamente notificados para que sejam tomadas todas as medidas pertinentes e cab\u00edveis, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo (fls. 42-42v).\r\n- Comunica\u00e7\u00e3o Interna, de autoria da Assessora Jur\u00eddica Lorena Silveira Camargos, ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento, Sr. \u00c9zio Goulart Souza, para que proceda \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos que fornecem botij\u00f5es de g\u00e1s para que, no prazo de 90 (noventa) dias, proceda com a implementa\u00e7\u00e3o das estruturas necess\u00e1rias para a comercializa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias inflam\u00e1veis (fl. 43).","data_fim_prazo":null,"ip":"186.232.20.151","ultima_edicao":"2024-09-18T17:03:28.789015-03:00","status":50,"materia":6333,"unidade_tramitacao_local":35,"unidade_tramitacao_destino":33,"user":2}