{"id":18762,"__str__":"Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2024 | Realizada Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o | 09/10/2024","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/18762","metadata":{},"timestamp":"2024-10-10T15:17:32.221737-03:00","data_tramitacao":"2024-10-09","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Na 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 9 de outubro de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n\u00b0 023/2024 - Den\u00fancia n\u00b0 014/2024 - Servi\u00e7o de Ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi - Assunto: Fiscaliza\u00e7\u00e3o / venda de botij\u00f5es de g\u00e1s em mercearias na Comunidade de Penedos. No dia 9 de julho de 2024 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo c\u00f3pia da Den\u00fancia n\u00b0 014/2024 e o Of\u00edcio n\u00ba 208/2024, solicitando que o departamento competente desta municipalidade proceda a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos existentes na Comunidade de Penedos.  No dia 18 de setembro de 2024 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Of\u00edcio de n\u00ba 150/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo o qual informa que todos os secret\u00e1rios foram devidamente notificados para que sejam tomadas todas as medidas pertinentes e cab\u00edveis, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo. A Assessoria Jur\u00eddica fez explana\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e, ap\u00f3s an\u00e1lise, os membros deliberaram em aguardar pelo prazo de 30 dias e oficiar o Munic\u00edpio para que se manifeste sobre as notifica\u00e7\u00f5es descritas no Of\u00edcio.","data_fim_prazo":null,"ip":"186.232.20.151","ultima_edicao":"2024-10-10T15:14:13.829288-03:00","status":121,"materia":6333,"unidade_tramitacao_local":18,"unidade_tramitacao_destino":18,"user":2}