{"id":19415,"__str__":"Requerimento n\u00ba 59 de 2021 | Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho | 27/11/2024","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/19415","metadata":{},"timestamp":"2024-11-27T15:55:06.901049-03:00","data_tramitacao":"2024-11-27","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Despacho da Presid\u00eancia: \"Tendo em vista o recebimento da Certid\u00e3o expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Se\u00e7\u00e3o Legislativa em 11/11/2024, referente ao Procedimento n\u00b0 025/2021 - Requerimento n\u00b0 059/2021, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Camargo J\u00fanior, Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de maio de 2021, requerendo, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida (Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 15/2020, Chamada P\u00fablica n\u00b0 02/2020),\r\nDETERMINO as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Desarquivamento do Procedimento n\u00b0 025/2021;\r\n- Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presid\u00eancia e Certid\u00e3o expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Se\u00e7\u00e3o Legislativa;\r\n- Desentranhamento da c\u00f3pia da Ata da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 16-18) e descarte da referida c\u00f3pia f\u00edsica, bem como juntada de nova c\u00f3pia da Ata\r\nda 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e demais provid\u00eancias;\r\n- Emiss\u00e3o do Termo de Desentranhamento e Juntada de Documentos.\r\nAp\u00f3s cumpridas as provid\u00eancias, determino o encerramento do Procedimento n\u00b0 025/2021, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.","data_fim_prazo":null,"ip":"186.232.20.63","ultima_edicao":"2024-11-27T15:53:13.263329-03:00","status":136,"materia":3260,"unidade_tramitacao_local":30,"unidade_tramitacao_destino":35,"user":43}