{"id":19736,"__str__":"Requerimento n\u00ba 22 de 2021 | Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho | 22/11/2024","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/19736","metadata":{},"timestamp":"2024-12-19T12:17:20.154038-03:00","data_tramitacao":"2024-11-22","data_encaminhamento":"2024-11-22","urgente":false,"turno":"","texto":"Despacho da Presid\u00eancia: \"Tendo em vista o recebimento da Certid\u00e3o expedida pelas servidoras do  Departamento de Apoio \u2013 Se\u00e7\u00e3o Legislativa em 11/11/2024, referente ao Procedimento n\u00ba 009/2021 - Requerimento n\u00ba 022/2021, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de fevereiro de 2021, requerendo, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas em rela\u00e7\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos  e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio de Piumhi, nos termos da Lei n\u00ba 13.722/2018, DETERMINO as seguintes provid\u00eancias: \r\n- Desarquivamento do Procedimento n\u00ba 009/2021; \r\n-  Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presid\u00eancia e Certid\u00e3o expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio \u2013 Se\u00e7\u00e3o Legislativa; \r\n- Desentranhamento da c\u00f3pia da Ata da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 18-20) e descarte da referida c\u00f3pia f\u00edsica, bem como juntada de nova c\u00f3pia da Ata da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e demais provid\u00eancias; \r\n- Emiss\u00e3o do Termo de Desentranhamento e Juntada de Documentos. \r\nAp\u00f3s cumpridas as provid\u00eancias, determino o encerramento do Procedimento n\u00ba 009/2021, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi. \r\nPublique-se e cumpra-se\".","data_fim_prazo":null,"ip":"186.232.20.63","ultima_edicao":"2024-12-19T12:16:15.184932-03:00","status":136,"materia":2968,"unidade_tramitacao_local":30,"unidade_tramitacao_destino":35,"user":2}