{"id":19765,"__str__":"Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2024 | Para provid\u00eancias | 18/12/2024","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/19765","metadata":{},"timestamp":"2024-12-19T15:12:43.021157-03:00","data_tramitacao":"2024-12-18","data_encaminhamento":"2024-12-18","urgente":false,"turno":"","texto":"Juntada de C\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 200/2024 e Notifica\u00e7\u00f5es Preliminares n\u00bas 003/2024 e 004/2024. \r\n\r\nCertifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Wilde W\u00e9llis de Oliveira, referente ao recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 200/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 18 de dezembro de 2024, \u00e0s 9h11, em resposta a algumas Indica\u00e7\u00f5es e ao Of\u00edcio n\u00ba 395/2024 (Den\u00fancia n\u00ba 014/2024 \u2013 Procedimento n\u00ba 023/2024) e Of\u00edcio n\u00ba 403/2024 (Den\u00fancia n\u00ba 010/2024 \u2013 Procedimento n\u00ba 019/2024), foi realizada a separa\u00e7\u00e3o dos documentos referentes aos of\u00edcios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos. \r\nAo Procedimento n\u00b0 023/2024 \u2013 Den\u00fancia n\u00ba 014/2024 foram juntados e enumerados os seguintes documentos: \r\n- C\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 200/2024 - p\u00e1ginas 1-2, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 395/2024, o qual encaminhou as c\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es e informou que os estabelecimentos est\u00e3o no prazo estabelecido pelo departamento competente (fls. 66-67).\r\n- Notifica\u00e7\u00e3o Preliminar n\u00ba 003/2024 (fl. 68) e Notifica\u00e7\u00e3o Preliminar n\u00ba 004/2024 (fl. 69) aos estabelecimentos que fornecem botij\u00f5es de g\u00e1s na Comunidade de Penedos, em 13 de setembro de 2024.\r\n\r\nEncaminhar a c\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 200/2024 e Notifica\u00e7\u00f5es Preliminares n\u00bas 003/2024 e 004/2024 \u00e0 Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC.","data_fim_prazo":null,"ip":"186.232.20.63","ultima_edicao":"2024-12-19T15:39:22.247561-03:00","status":50,"materia":6333,"unidade_tramitacao_local":35,"unidade_tramitacao_destino":33,"user":2}