{"id":21177,"__str__":"Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025 | Realizada Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es | 27/03/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/21177","metadata":{},"timestamp":"2025-03-28T16:04:04.122825-03:00","data_tramitacao":"2025-03-27","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"","texto":"Durante a 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Conjunta da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CLJR, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - CFO e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de mar\u00e7o de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n\u00b0 32/2025 - Den\u00fancia n\u00ba 13/2025 - Servi\u00e7o de Ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi criada em 22/03/2025 (s\u00e1bado), \u00e0s 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agr\u00edcolas perto da comunidade de Penedos. O Departamento de Apoio- Se\u00e7\u00e3o Legislativa, pela servidora respons\u00e1vel pelo acompanhamento ao tr\u00e2mite da Den\u00fancia n\u00ba 13/2025, no dia 25/03/2025, expediu a Certid\u00e3o que em consulta aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, verificou-se que no dia 31 de agosto de 2023 foi criada no Servi\u00e7o de Ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi a Den\u00fancia: Uso de defensivos agr\u00edcolas na comunidade de penedos em lavouras de caf\u00e9, a qual foi devidamente cadastrada recebendo o n\u00famero de ordem 20/2023 - Procedimento n\u00b0 046/2023. Anexou \u00e0 referida certid\u00e3o c\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00b0 366/2023, de autoria da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania -CSPPMUC, o qual encaminhou a Den\u00fancia n\u00b0 20/2023 - Procedimento n\u00b0 046/2023 ao Poder Executivo de Piumhi, bem como a resposta do Prefeito Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, mediante o Of\u00edcio n\u00b0 247/2023. A Assessoria Jur\u00eddica fez explana\u00e7\u00e3o dos fatos descritos na referida den\u00fancia, Certid\u00e3o e seus respectivos anexos; ap\u00f3s an\u00e1lise da mat\u00e9ria, em especial \u00e0 resposta do Poder Executivo, o qual encaminhou o Of\u00edcio n\u00ba 130/2023 do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, os membros deliberaram em solicitar ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE que seja encaminhada a \u00faltima documenta\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise completa de potabilidade da Comunidade de Penedos.","data_fim_prazo":null,"ip":"186.232.28.77","ultima_edicao":"2025-03-28T16:03:25.986445-03:00","status":118,"materia":7377,"unidade_tramitacao_local":18,"unidade_tramitacao_destino":18,"user":28}