{"id":22414,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025 | Aguardando delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria | 30/05/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/22414","metadata":{},"timestamp":"2025-06-02T11:23:30.596803-03:00","data_tramitacao":"2025-05-30","data_encaminhamento":"2025-05-30","urgente":false,"turno":"","texto":"Despacho da Presid\u00eancia: \"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 039/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 29 de abril de 2025, do Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 043/2025, protocolizado em 5 de maio de 2025, da Emenda Geral n\u00ba 5/2025 (Emenda Modificativa n\u00ba 01/2025) ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, de autoria do Secret\u00e1rio/Relator da CLJR, CFO e CSPPMUC, Vereador Ant\u00f4nio Fernando Gomes, protocolizada no dia 13 de maio de 2025, bem como do Parecer n\u00ba 44/2025, de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u2013 CLJR, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u2013 CFO e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania \u2013 CSPPMUC, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 16 de maio de 2025, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre permuta de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nAcuso ainda o recebimento do Requerimento n\u00ba 86/2025 (delibera\u00e7\u00e3o em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o), de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Segundo Faria, Gilvan Ant\u00f4nio da Silva, F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira e Jo\u00e3o L\u00facio de Matos, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de maio de 2025.\r\nDetermino a inclus\u00e3o do Requerimento n\u00ba 86/2025, da Emenda Geral n\u00ba 5/2025 e do Projeto de Lei n\u00ba 27/2025 na pauta da ordem do dia da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 3 de junho de 2025 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h30, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria\".\r\nPublique-se e cumpra-se.","data_fim_prazo":null,"ip":"187.94.245.47","ultima_edicao":"2025-06-02T11:22:00.106802-03:00","status":56,"materia":7503,"unidade_tramitacao_local":35,"unidade_tramitacao_destino":37,"user":2}