{"id":25725,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026 | Aguardando delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria | 23/02/2026","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/25725","metadata":{},"timestamp":"2026-02-23T14:40:53.434204-03:00","data_tramitacao":"2026-02-23","data_encaminhamento":"2026-02-23","urgente":false,"turno":"","texto":"Despacho da Presid\u00eancia: \"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 12/2026, do Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 016/2026, protocolizados nesta Casa Legislativa em 5 de fevereiro de 2026 e Parecer Comiss\u00f5es n\u00ba 2/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de fevereiro de 2026, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 8/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \u201cAutoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a repasse de subven\u00e7\u00e3o, na modalidade custeio para realiza\u00e7\u00e3o de exames com finalidade diagn\u00f3stica (resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e ultrassonografia) pela Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piumhi - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nOs Vereadores Jos\u00e9 Segundo Faria, Gilvan Ant\u00f4nio da Silva, Ant\u00f4nio Fernando Gomes, Gilvan, Jo\u00e3o L\u00facio de Matos e F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, apresentaram em 20 de fevereiro de 2026, o Requerimento n\u00ba 17/2026, em conformidade o art. 144, \u00a7 1\u00ba, lI do Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa, requerendo que o Projeto de Lei n\u00ba 8/2026, seja deliberado em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\nDetermino a Inclus\u00e3o do Requerimento n\u00b0 17/2026 e o Projeto de Lei n\u00ba 8/2026 na pauta da ordem do dia da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h30, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.\r\nPublique-se e cumpra-se\".","data_fim_prazo":null,"ip":"187.94.245.126","ultima_edicao":"2026-02-23T14:39:54.101822-03:00","status":56,"materia":8612,"unidade_tramitacao_local":35,"unidade_tramitacao_destino":37,"user":48}