{"id":4714,"__str__":"OFEXP N\u00ba 043/2025 - Of\u00edcio Expedido","link_detail_backend":"/docadm/4714","metadata":{},"numero":43,"complemento":"","ano":2025,"data":"2025-01-29","interessado":"Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz Prefeito Municipal de Piumhi","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi Jos\u00e9 Welington da Silva encaminha a Vossa Excel\u00eancia, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 2, de 29 de janeiro de 2025, que \u201cAutoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a repasse de subven\u00e7\u00f5es sociais para o ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. A mat\u00e9ria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em \u00fanico turno, na 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 28 de janeiro de 2025, tendo em vista a aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 4/2025, o qual requereu a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto em Regime de Urg\u00eancia Especial e a delibera\u00e7\u00e3o em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 164, \u00a7 2\u00ba c/c art. 144, \u00a7 1\u00ba, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Presidente da C\u00e2mara vota a mat\u00e9ria, conforme termos regimentais.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/4714/2025-01-29_of_043_prop_2_pl_005_rep_sub_sociais.pdf","restrito":false,"ip":"187.94.245.112","ultima_edicao":"2025-01-30T18:12:51.798240-03:00","tipo":10,"protocolo":null,"autor":7,"user":2,"anexados":[],"materiasvinculadas":[7009]}